depuração

depuração

Derivado do verbo latino depurare (purificar, limpar), na terminologia jurídica tem sido usado para indicar o expurgo que se faz a respeito de certos atos ou de certas coisas encontradas em meio de outras, a fim de que se promova um saneamento.

Possui, pois, o sentido equivalente a alimpamento, que se processa nos inventários, ou a despacho saneador, que se defere nos processos ordinários.

Mas, na terminologia do Direito Público, tem aplicação para significar o ato pelo qual se exclui um dos candidatos participantes de um pleito (eleição), segundo motivos ocorrentes na apuração de votos.