denominação comercial

denominação comercial

É o título ou a designação que se dá a um estabelecimento comercial ou individual, sob o qual é o mesmo conhecido do público, e, especialmente, de sua clientela.

E, assim, pode ser denominação comercial, qualquer composição de palavras escolhidas pelo comerciante ou mesmo consagradas pela fregesia.

A rigor, se distingue da firma, que é o nome da pessoa, física ou jurídica, a quem pertence o estabelecimento. E por denominação se entende o nome do estabelecimento.

Pode ser formada pelo próprio nome do comerciante, como pode ser representada por um título ou nome de fantasia: Casa do Povo, Armazém de Pedro Joaquim, Leiteria Azul etc.

A denominação comercial se constitui para o comerciante em fundo de comércio.

A denominação comercial é distinta da marca comercial, pois que esta designa ou individualiza o produto, ou a mercadoria.