defeso

defeso

Indica tudo o que é proibido ou interdito, seja por lei, por sentença judicial ou por outro ato, a que se deva obediência.

Defeso ou período de defeso: a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes (Lei 11.959/2009). Este período é determinado pelo IBAMA.