declinar

declinar

Derivado do verbo latino declinare (afastar-se, desviar, arredar), é aplicado na terminologia jurídica na significação de recusar ou não admitir a competência de um foro ou de uma jurisdição, a fim de justificar ou concluir que não se está obrigado a comparecer nele ou responder perante o correspondente juízo.

Declinar. Com o mesmo sentido de recusar, é empregado para indicar a não aceitação de um encargo ou de uma função ou mesmo de um benefício.