dano causado

dano causado

Expressão em uso para indicar o dano patente, o dano visível e apurado.

Significa, assim, a existência de prejuízos efetivos, sejam danos emergentes ou lucros cessantes (dano negativo) ocasionados ao patrimônio alheio, ou à pessoa ofendida. Ou seja, o dano que se mostra juridicamente imputável, mesmo que o quantum da indenização somente oportunamente possa ser mostrado.

O dano causado diz-se, ainda, o dano provado pela evidência e imputabilidade do ato ou fato que o motivou e do prejuízo em que resulta.

Em regra, a prova do dano cabe ao prejudicado, que pretende haver a indenização.

E, se se trata de perda efetiva (dano emergente), deve ser regularmente provada. Já para os danos negativos (lucros cessantes) admitem-se ilações ou presunções.