crime comissivo por omissão

crime comissivo por omissão

São crimes de resultado e que só podem ser praticados por certas pessoas, designadas garantes ou agentes garantidores, que são pessoas que têm o dever legal de impedir o resultado e a obrigação de proteção e vigilância.

Sua característica é ter a descrição típica de um crime de ação, sendo praticado através de uma omissão. Um exemplo comum deste tipo de crime é o da mãe que deixa de alimentar o filho lactante, causando-lhe a morte. (gc)