corporação

corporação

Derivado do latim corporatio, de corpus, assim se entende toda associação, ou entidade, constituída por várias pessoas, possuindo objetivo e interesses comuns, à qual, satisfazendo certas exigências legais, se atribui a qualidade de pessoa jurídica.

Desse modo, a corporação, embora também se possa dizer um corpo, da ordem dos coletivos, aplica-se propriamente às entidades jurídicas, a que se concede personalidade.

As corporações ou são de Direito Público ou são de Direito Privado.

Entre as primeiras, encontram-se as organizações políticas e administrativas. São os corpos constituídos, com a função de dirigir e administrar os negócios públicos.

Entre as segundas, acham-se todas as espécies de associações, que têm finalidades privadas, embora possam, por vezes, mostrar-se de benefício coletivo, tais como os hospitais de caridade e as instituições de beneficência.

A corporação é caracterizada, precipuamente, pela perpetuidade de sua existência, jamais alterada ou modificada, em essência, pelas atribuições sucessivas de seus membros ou componentes.

E, nesse particular, se difere das associações e sociedades comuns, notadamente de caráter econômico, onde há limite de vida.

Além disso, mesmo quando se trata de corporação de ordem pública, não possui objetivos econômicos, desde que, ou se destina à direção de serviços ou negócios públicos, ou à assistência, obras pias ou interesses religiosos.

Entre as corporações de ordem pública anotamos os tribunais, câmaras municipais, juntas comerciais, e todas as repartições ou departamentos administrativos, que se dizem corporações administrativas. O próprio Estado se considera uma corporação pública. E assim se diz também de todas as pessoas de Direito Público.

Entre as corporações privadas, que se classificam em religiosas ou leigas, encontram-se todas as instituições que se organizam para cumprir um objetivo de interesse comum, de todos quantos delas participam, ou de interesse coletivo.

As de caráter religioso, em regra, dizem-se corpos ou corporações de mão- morta.

Vide: Corpo de mão-morta.