contrato coletivo

contrato coletivo

Designação que se dá ao contrato que resulta de uma deliberação tomada por um grupo (assembleia), ou pelo consentimento de seus delegados (representantes), o qual a todos obriga, como se realmente tivessem consentido individualmente.

Assim ocorre contratos coletivos do trabalho, instituídos pelos sindicatos ou por seus delegados.