contrato a título gratuito

contrato a título gratuito

Num sentido geral, contrato a título gratuito, ou simplesmente contrato gratuito, é aquele em que somente uma das partes obtém utilidade ou benefício, isto é, uma das partes obriga-se a dar ou fornecer uma prestação em favor de outrem, sem que o obrigue à retribuição. Mostra-se ato de liberalidade, em certos casos e por isso se diz contrato benéfico. Noutros casos se diz gratuito, porque não há compensação nem remuneração para uma das partes.

Desta forma, o contrato apresenta os dois aspectos de uma utilidade prestada sem uma compensação (comodato, mandato, depósito) por uma das partes à outra; ou numa liberalidade (doação), em que há um benefício, sem qualquer retribuição.

Num sentido estrito, mais geralmente se diz contrato a título gratuito, para designar as doações entre vivos.

Ao contrato a título gratuito se opõe o contrato oneroso.