contratante

contratante

Assim se diz, indistintamente, de qualquer pessoa que participa de um contrato.

Mas, para ser contratante, é necessário que seja capaz, podendo assim, por si, assumir obrigações.

Quem não é capaz, ou não tem capacidade jurídica, não pode dar livremente seu consentimento.

E somente pode ser contratante quem livremente possa consentir, salvo em contrato onde não se faça mister o consentimento da parte. Mas, em tal caso, será a pessoa mais um beneficiário ou beneficiado, que um contratante. Contratante dá sempre ideia de quem contrata, e quem contrata assume obrigações, ou faz convenções.