contrafação à obra

contrafação à obra

Em regra, assim se diz da usurpação aos direitos de autor de obra literária, científica ou artística.

E esta usurpação tanto se entende a reprodução clandestina ou inculcação da autoria da obra à pessoa, que não é sua autora.

Nos dois casos, revela-se a contrafação ato doloso praticado em prejuízo do autor.