consolidação do usufruto

consolidação do usufruto

Aí, consolidação está no sentido de união, embora também dela decorra o sentido de solidificação.

A consolidação do usufruto ocorre, assim, quando às mãos do usufrutuário vem cair o domínio da coisa usufruída, ou quando às mãos do nu-proprietário chega o direito de uso e gozo da coisa.

Em qualquer das circunstâncias ocorre a união ou solidificação dos dois direitos, que se encontravam em mãos diferentes, unindo-se, solidificando-se nas mãos de um só: o direito de uso e gozo da propriedade, que se mostrava isolado do direito de propriedade. Reúnem-se os dois para dar domínio útil e direto, ou seja, domínio pleno a um só titular.

E pela consolidação do usufruto, isto é, sua reunião ao direito de propriedade, o usufruto se extingue, desde que as qualidades de usufrutuário e de senhor da coisa se reuniram num só titular.