consensual
consensual
Adjetivação, derivada de consenso, empregada na terminologia jurídica para indicar toda espécie de contrato, civil ou comercial, que não será válido, não podendo portanto surtir os desejados efeitos, desde que não se tenha realizado mediante o consentimento de todas as partes contratantes.
Em regra, os contratos bilaterais onerosos são contratos consensuais, visto que não surtem efeitos, quando não se fundam no consentimento das partes contratantes.