conselho fiscal

conselho fiscal

Denominação dada, nas sociedades comerciais anônimas, em comandita por ações ou limitadas, às comissões de acionistas ou sócios, a que se atribui o encargo de fiscalizar as gestões econômico-financeiras das diretorias ou gerências.

No desempenho de sua missão, determinada pelas regras das leis ou dos estatutos sociais, cabe aos membros do Conselho Fiscal dar pareceres sobre as consultas que lhes sejam feitas.

Para a composição do Conselho Fiscal podem ser escolhidas, pelos sócios ou acionistas, pessoas que não sejam sócias ou acionistas das sociedades.

Nas associações civis, também é de praxe instituir-se o Conselho Fiscal, destinado a fiscalizar, de igual maneira, a gestão ou administração, dando, em cada ano, o parecer de aprovação ou não às suas contas.

Nestas, o Conselho sempre é constituído por sócios da associação.