concorrência pública

concorrência pública

Aí se tem concorrência no sentido de competência de preço ou procura de melhor oferta, para realização de um negócio ou execução de uma obra.

E se diz pública para assinalar a medida administrativa posta em prática pelos poderes públicos, em cumprimento a imperativo legal.

A concorrência pública está adstrita a regras formuladas nas leis e regulamentos.

E, segundo seu próprio sentido, tem a finalidade de garantir o melhor serviço e o melhor preço, verificada pela execução da medida.