concessão de águas

concessão de águas

Assim se diz da autorização do poder público para que possa o particular explorar rios ou quedas de água.

Segundo as circunstâncias, pode ser outorgada como concessão administrativa, notadamente se se trata de bens pertencentes ao domínio público, pois quando se evidencia serem propriedade particular, a exploração industrial delas não precisa de autorização do governo, se se trata de aproveitamento de energia hidraúlica de potência reduzida.