comunicabilidade

comunicabilidade

Expressão aplicada para indicar a qualidade ou o estado de tudo o que pode entrar em comunicação, isto é, que se mostra ou é comunicável.

Assim se diz a comunicabilidade de bens, para indicar a qualidade de comunicação de certos bens, isto é, o seu ingresso numa comunhão, em virtude do que, originariamente pertencente a uma pessoa, passa a ser propriedade de mais de uma.

A comunicabilidade de bens ocorre, principalmente, no casamento, quando a sociedade conjugal se estabelece sob o regime de comunhão universal ou parcial.

Em tal sentido, comunicabilidade possui perfeita acepção de transmissibilidade, seja tomada no sentido de transmissão de coisas, de direitos ou mesmo de fatos, que se transmitem para conhecimento de quem não sabe.

A comunicabilidade mostra a condição ou qualidade de ser comunicável, antes, assim, que se tenha comunicado.