comorientes

comorientes

Assim se designam as pessoas que, por presunção legal ou pelas provas indicadas, morreram simultaneamente, isto é, na mesma ocasião.

Se há entre elas qualquer relação de parentesco, do qual decorra direito sucessório, evidenciada a morte simultânea (comoriência), não há entre os comorientes qualquer questão sucessória; pois, se morreram no mesmo momento, não havendo precedência de morte de um em relação ao outro, não se evidenciou sucessão entre eles.

A sucessão somente ocorreria se uma delas precedesse a outra na morte, pois, por mínimo que fosse o interregno, em que a outra conservasse a vida, sucederia à primeira falecida em seus direitos e haveres, se caso de sucessão.