common law

common law

Expressão que se refere à família jurídica originada na Inglaterra e que, pelo processo de colonização, se espalhou pelos países de língua inglesa, como os Estados Unidos da América. Originariamente significa Direito Comum, isto é, o direito costumeiro reconhecido pelos juízes. Contrapõe-se ao Civil law, o direito de raízes românico-germânicas caracterizado pela predominância do direito positivo (jus positum). Direito consuetudinário na Inglaterra e E.U.A.

Vide: Direito consuetudinário ou direito costumeiro.