cominação

cominação

Palavra derivada do latim com-minatio(ne), de comminare, tem o sentido de ação de ameaçar energicamente.

E noutro sentido não lhe tem a terminologia jurídica, desde que é usada para indicar a ameaça legal de uma pena ou de uma prescrição, pelo não cumprimento de uma obrigação contratual ou de uma imposição legal. Traz o mesmo sentido de sanção.

A cominação, assim, mostra a ameaça da aplicação da pena ou do preceito, desde que não seja cumprido o ato no prazo que se estabeleceu ao cominado.