coautor

coautor

É a pessoa que, juntamente com outra, participa da execução de um ato, na qualidade de agente, tanto quanto a outra.

A coautoria, assim, revela a pluralidade de autores, todos igualmente responsáveis pelo ato ou pelo delito, pois que, como agentes, tiveram participação direta e igualmente principal na sua execução. É o que também se diz autoria coletiva, em que há vários autores, distinta da singular, em que o autor é um só.

Desse modo, coautor difere do cúmplice, visto que o coautor é agente principal, enquanto o cúmplice presta concurso secundário para a consumação do ato ou do delito.

O coautor em matéria processual diz-se litisconsorte, de modo que a evidência de mais de um autor, com a denominação de coautor, é própria à prática dos atos ilícitos ou dos delitos e das contravenções.