cláusula principal
cláusula principal
Assim se classifica a disposição ou disposições, constantes de um contrato, que nele objetivem a matéria dominante. É, assim, a cláusula substancial, opondo-se à acessória, adjetiva ou adjeta.
cláusula principal
Assim se classifica a disposição ou disposições, constantes de um contrato, que nele objetivem a matéria dominante. É, assim, a cláusula substancial, opondo-se à acessória, adjetiva ou adjeta.