circunstâncias agravantes

circunstâncias agravantes

Assim se diz dos fatos que cercam a realização de um crime ou contravenção, em virtude dos quais a lei manda que se aplique pena mais severa.

Desse modo, as circunstâncias agravantes podem decorrer da qualidade do criminoso, que, por seus antecedentes, se mostre um indivíduo nocivo à sociedade, ou como incidentes, que cercaram o crime, em virtude dos quais se evidencia a maior crueldade ou nocividade do criminoso.

Vide: Agravação penal.