captação da herança ou legado

captação da herança ou legado

Assim se diz da disposição testamentária que favorece a pessoa, obtida por meios habilidosos ou manobras executadas pelo beneficiado, seja herdeiro ou legatário.

A captação, simplesmente em si, não se apresenta razão bastante para viciar o ato da liberalidade, salvo se provado ficar que ele se cercou de artifício doloso, e que somente diante dele consentiu o testador ou doador em conceder o benefício.