capatazia

capatazia

****Em sentido geral,capatazia indica o ofício ou cargo de capataz. Mas no sentido que lhe dá a lei alfandegária ou aduaneira, capatazia compreende toda soma de serviços executados nas alfândegas para o transporte ou condução interna de mercadorias, volumes, entregues para embarque, ou os recebidos para desembarque.

O serviço da capatazia da alfândega será feito por administração ou por arrematação, num ou noutro caso consoante os princípios e regras instituídos pelas leis aduaneiras.

Capatazia. Por analogia, chama-se, também, de capatazia o local em que embarcam ou desembarcam as mercadorias, em trânsito de carga e descarga pelas alfândegas, compreendendo as pontes, cais e armazéns externos.

Capatazia. E, por extensão, se dá o mesmo nome às taxas, ditas de expediente, que se cobram pela carga, descarga, remoção ou condução das mercadorias ou volumes que transitarem pelas capatazias.