bônus de participação

bônus de participação

São títulos concedidos, gratuitamente ou como bonificação, a certas pessoas por uma sociedade comercial, seja em virtude de serviços prestados, de entrega de certos valores, como patentes ou fórmulas industriais, ou, mesmo, como bonificação ao capital com que contribuiu, em certas emergências.

Os bônus de participação assemelham-se às partes beneficiárias, criadas pela lei brasileira de sociedades anônimas, as quais, como títulos negociáveis, sem valor nominal, e estranhos ao capital social, podem ser emitidas, dando a seus proprietários uma participação nos lucros a mais da sociedade.

Tal como os bônus de participação, as partes beneficiárias são conversíveis em capital, isto é, em ações. E poderão ser resgatadas, segundo regras que serão fixadas nos estatutos, em virtude do que se criará um fundo especial destinado a esse fim.

Em regra, os portadores dos bônus de participação não têm direito a voto nas sociedades. Mas, excepcionalmente, esse direito lhes pode ser conferido.