bônus de livramento

bônus de livramento

São títulos em que se fraciona o conhecimento, representativo de mercadorias, para que possam ser estas entregues em parcelas ou frações.

O bônus de livramento, assim, tem a finalidade de fracionar o conhecimento. E consiste numa carta endereçada ao capitão do navio, pelo portador do conhecimento, solicitando que livre, à ordem de pessoa designada, uma parte de mercadoria, cujo conhecimento prova o carregamento.

Diferencia-se, assim, do bônus de mercadorias, que se emite ou se passa para entrega de mercadorias, que se depositaram ou que são devidas, enquanto o bônus de livramento sempre é emitido sobre um conhecimento de mercadorias, não sobre as mercadorias, de modo que sua emissão implica a existência deste conhecimento, o que não se dá quanto ao bônus de mercadorias.

No entanto, o bônus de livramento não se entende um conhecimento parcial, pois que não formula um conhecimento e é, como se vê, um título que dele bem se difere. É apenas a ordem de entrega parcial da mercadoria, constante do conhecimento.