associações de utilidade pública

associações de utilidade pública

Assim se diz das associações privadas que mereceram dos poderes públicos a declaração de utilidade pública, isto é, de associações que, pelos seus fins de interesse coletivo, são como tais reconhecidas pelo governo.

O título de utilidade pública, que, então, se lhes confere, vem patentear que a sua atuação na esfera social mostra interesses de ordem geral. E isto vem significar que os fins, para que se organizaram, possuem utilidade ou serventia que, direta ou indiretamente, beneficia os interesses de ordem coletiva.

As associações de beneficência, por suas finalidades, conseguem a concessão outorgada pelo governo, sendo assim reconhecidas de utilidade pública.

Além de pequenas regalias, como dispensa de impostos, redução na taxa postal ou franquia, conforme se determinar, as associações que forem distinguidas com a concessão ficam com o direito de fazer menção nos seus emblemas, flâmulas, distintivos, que não podem ser usados por outra associação, do título concedido.