assistência marítima

assistência marítima

Socorro prestado por um navio ou qualquer outra embarcação a outro navio ou embarcação, em perigo.

Ao navio que presta a assistência, segundo as circunstâncias e as regras que se assinam no Direito Comercial Marítimo, pode haver remuneração, fundada no fato de ter se desviado de sua rota, ou em qualquer fato que lhe tenha ocasionado despesas a maior. Mas é necessário que a assistência tenha resultado útil ao assistido.

E, desde que tal ocorra, as despesas resultantes da assistência são suportadas pelo navio assistido e pela carga.