assinante

assinante

Tem, em estilo corrente, três significados distintos:

a) Designa a pessoa que assinou ou aprazou outra para vir a juízo praticar ato ou assisti-lo, segundo os termos da intimação, notificação ou citação que foi feita a ele.

b) Indica a pessoa que apôs sua assinatura num documento ou numa obrigação.

c) Determina a pessoa que subscreve o contrato para receber uma publicação periódica: assinante de jornal.