apenar

apenar

Originariamente, consoante sentido que lhe dava a Ordenação Afonsina, apenar significava impor pena, condenar.

Modernamente, tem o sentido de embargar, notificar, intimar sob a cominação de pena.

No interdito proibitório, o juiz expede o mandado para apenar o réu, no caso em que transgrida o preceito.