antecedente

antecedente

Como adjetivo, é tudo o que precede, ou vem antes, na ordem ou no tempo, em que as coisas devem realmente cumprir-se.

Na linguagem processual, referentemente a formalidades preliminares ou habilitantes, designa as que são indispensáveis para a execução regular de certo ato, cuja eficácia não virá sem a prática dessas formalidades antecedentes.

Os processos preparatórios, verbi gratia, indicam-se atos antecedentes ao processo ou à ação principal, necessários a que o processo ou a ação, que se lhes segue, possa cumprir-se conforme é da regra.