almoxarife

almoxarife

No direito antigo, almoxarife era vocábulo que designava o oficial a que se cometia o dever de arrecadar os direitos reais. Por esta razão, o almoxarife exercia funções idênticas às dos funcionários fazendários, equiparando-se, em atribuições, aos atuais tesoureiros de estabelecimentos fiscais.

Na terminologia atual, almoxarife é o encarregado do depósito ou armazém de mercadorias ou artigos, a que se dá o nome de almoxarifado.

A ele se comete a atribuição de dirigir todo serviço do almoxarifado, como seja aquisição e recebimento dos artigos, guarda, fiscalização e entrega dos mesmos, segundo as requisições que lhe são apresentadas.

Como funcionário público, o almoxarife, porque tenha sob sua guarda valores e bens pertencentes à Fazenda Pública, se considera exator, sendo, por isso, responsável por toda soma ou valores, que lhe são confiados.