alcoviteiro

alcoviteiro

É termo de uso no Direito Penal para indicar a pessoa que explora o lenocínio, também chamado de alcoviteirice ou alcovitagem. O alcoviteiro pode apenas favorecer a prostituição, não tendo, assim, qualquer intuito de lucro direto: será, em tal caso, o mediador que induz alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Se age com o intuito de lucro sua pena se agrava, seja quando serve de intermediário, seja quando favorece a prostituição.

O alcoviteiro não é o rufião: aquele induz ou facilita a prostituição, tendo ou não lucro. O rufião é o que vive da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros, ou se deixando sustentar pela prostituta, que ele explora.