agrário

agrário

Termo utilizado para distinguir ou significar tudo o que se refere aos campos, à lavoura ou agricultura.

Na antiga Roma, denominava-se de lei agrária (agraria lex) a que regulava a distribuição das terras provenientes das conquistas, entre os cidadãos romanos. E agrarius triumvir (triúnviro agrário) mostrava-se o magistrado que repartia as terras entre os colonos. A essa divisão de terras dava-se o nome de agraria res.

Modernamente, lei agrária entende-se a que pretende alterar o sistema de distribuição de terras entre os habitantes de um país, tornando-a mais equitativa e fomentando um melhor cultivo das terras incultas, açambarcadas pelos latifundiários.

Vide: Reforma Agrária.