agressor

agressor

Agente de uma agressão, quer dizer, a pessoa que agride uma outra, seja por palavras ou por fatos.

Se a agressão é injusta, estruturando, assim, crime previsto e qualificado em lei penal, o agressor é o autor ou o agente do crime, que resulta da agressão.

Se a agressão é consequente de uma agressão injusta, tendo seu agente a executado em desforço próprio, isto é, para livrar-se da agressão atual e iminente contra ele, beneficia-se da justificativa de legítima defesa, e o agressor tem atenuante para o ato cometido.

Em regra geral, entende-se como agressor aquele que começa ou provoca a rixa.