agentes do crime

agentes do crime

No conceito do Direito Penal, agentes do crime se indicam as pessoas que se apontam como responsáveis ou culpáveis, seja como autores ou cúmplices, pelos crimes que cometeram.

Os autores do crime se dizem agentes principais; e os cúmplices se dizem agentes acessórios.

Na terminologia atual do Cód. Penal cúmplice é coautor.

Vide: Autor, Cúmplice, Cumplicidade.