afastamento

afastamento

Designa o ato pelo qual algum funcionário público, ou mesmo empregado particular, é afastado (privado, dispensado) de seu cargo ou emprego.

O afastamento pode ser definitivo ou temporário.

Quando definitivo, resulta de aposentadoria, reforma, ou mesmo demissão ou exoneração. Em tal caso, é medida que se mostra imposta no interesse público ou do serviço. Na terminologia trabalhista, o afastamento definitivo do emprego é despedida.

Quando temporário, o afastamento se impõe em virtude de inquérito ou sindicância instaurada contra o funcionário ou empregado (inquérito administrativo).