adágio

adágio

Do latim adagium. Enunciação breve, sintetizando uma regra de direito ou um princípio legal de grande alcance. Aforismo.

Por vezes, o próprio adágio, que se formou pela sabedoria dos tempos, é trazido ao texto legal para formar o preceito ou a norma obrigatória: O acessório segue o principal, é adágio que se converteu em lei [Cód. Civil/2002, art. 92 (art. 58, no Cód. Civil/1916)].

Onus probandi incumbit et qui dicit é outro adágio que se converteu em princípio de direito, desde que o ônus da prova cabe sempre a quem faz a alegação. (ngc)