acordo

acordo

Ajuste, convenção ou contrato instituído entre duas ou mais pessoas, que se acertam em estabelecê-lo.

Condições ajustadas entre duas ou mais pessoas no intuito de fazer cessar uma pendência ou uma demanda. O instrumento em que se firma essa convenção.

Entendimento entre patrão e empregado para o desempenho das funções deste ou quanto à indenização oriunda de reclamação trabalhista. Ou entre outras pessoas, para a realização de um serviço, prática de um ato ou abstenção de ato. Combinação. Contrato.