accusare nemo se debet nisi coram deo

accusare nemo se debet nisi coram deo

É aforismo jurídico, que significa: “ Ninguém é obrigado a acusar-se, senão em presença de Deus”.

Decorre de princípio de que não se pode obrigar a pessoa a fazer afirmações contra si mesma, desde que não venha espontaneamente. A confissão, de que resulta mesmo uma acusação própria, mesmo que se entenda provocada, há que se calcar na espontaneidade.

Se para que se consiga a acusação feita pela pessoa a si mesma, implicando numa confissão, tiver que se usar de coação ou meios violentos, que impliquem nessa obrigatoriedade, a declaração do confitente muito perde da sua valia.

O conceito do aforismo está enquadrado nesse princípio da espontaneidade da confissão.