I. O nascimento do termo nação.

O termo "nação", empregado nos mesmos contextos significativos em que é habitualmente utilizado hoje, isto é, referindo-se a França, Alemanha, Itália, etc., começa a aparecer no discurso político — na Europa — durante a Revolução Francesa, mesmo que seu uso estivesse longe de ser unívoco naquela época; enquanto aparece na literatura com o romantismo alemão, em particular nas obras de Herder e Fichte, onde, além disso, é usado exclusivamente em um significado linguístico cultural. Para encontrar uma teorização consciente de nação como fundamento natural da organização do poder político, isto é, da fusão necessária de nação e Estado, devemos chegar a meados do século XIX com o trabalho de Giuseppe Mazzini.

É desse modo que o termo nação deixou de ser um termo genérico, que poderia referir-se à ideia pura e simples de um grupo ou à de qualquer forma de comunidade política. Deve-se lembrar a esse respeito que, como os árabes usam o termo nação em referência tanto a toda região de língua árabe quanto a cada Estado (isto é, aos Estados atuais, delimitados principalmente por potências coloniais), os europeus, antes da Revolução Francesa, usavam o termo nação para referir-se tanto a toda a Europa quanto a estados como a França e a Espanha, quer a Estados regionais e a Cidades-estados. Ainda em Gioberti, por exemplo, está a expressão "nação europeia". Usos semelhantes manifestaram-se relativamente recentemente na esfera africana (onde o termo foi referido em conjunto a todo o continente, estados individuais e tribos) e ao longo do século XIX na esfera da "nação eslava", incluindo outras "nações" menores. Deve-se lembrar também, no que diz respeito à situação contemporânea, que, onde não houve manifestações típicas da ideia de nação, isto é, na esfera anglo-saxônica, o termo nação tende a significar antes a ideia genérica de comunidade política do que a ideia específica de um tipo bem definido de comunidade política (por exemplo, a expressão americana the nation and the states, em que nação tem o significado de comunidade política um tanto multi estatal). Todavia, deve-se destacar que essa diferença entre países europeus continentais e países anglo-saxões (Estados Unidos em particular) está se atenuando.

II. História subsequente do termo.

A história do termo nação foi eminentemente paradoxal. A referência nacional realmente foi, durante a Revolução Francesa e, depois, de meados do século XIX até hoje, um dos fatores mais importantes de condicionamento do comportamento humano na história política e social. Em nome da nação foram travadas guerras, feitas revoluções, transformado o mapa político do mundo. Enquanto na Idade Média, como notava Boyd C. Shafer, um homem devia sentir-se em primeiro lugar um cristão, em segundo lugar um burgúndio e apenas em terceiro lugar um francês (onde, além disso, sentir-se francês tinha um significado completamente diferente do que tem hoje). Na história recente do continente europeu, com a emergência do fenômeno nacional, a escala das lealdades se inverteu, e o sentimento de pertencimento à própria nação adquiriu uma posição de proeminência absoluta sobre qualquer outro sentimento de pertencimento territorial, religioso ou ideológico; tanto que, por um lado, as lealdades e as identificações regionais e locais foram praticamente apagadas pela referência superior a nação (ainda que hoje assistamos à tentativa de recuperá-los para os colocar a serviço dos desígnios de poder); e, por outro, as mesmas filiações ideológicas ou religiosas, que, embora se apresentem universais em sua essência, foram de fato subordinadas à filiação nacional e, por conseguinte, intimamente descaracterizadas. Isso é demonstrado, desde o início do século XIX até o presente, pela história dos movimentos liberal, democrático e socialista, culminada no fracasso do internacionalismo socialista com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, e da própria religião católica, cujos sacerdotes, abençoando os exércitos, isto é, os instrumentos de violência nas relações internacionais, muitas vezes privilegiaram a sua lealdade com a nação sobre a vocação ecumênica da Igreja. Não obstante, o conteúdo semântico do termo, apesar de sua imensa força emocional, continua a ser um dos mais vagos e incertos do vocabulário político. E sua imprecisão, com a consequente impossibilidade de aplicá-lo de modo unívoco no discurso político para identificar na realidade as fronteiras de vários grupos nacionais, estava entre as principais causas do papel negativo que a ideia de nação desempenhou na história moderna das relações internacionais.

III. Concepções correntes da nação.

A nação é normalmente concebida como um grupo de pessoas unidas por um vínculo natural e, portanto, eterno — ou pelo menos existente ab immemorabili — e que, em virtude dessa ligação, constitui a base necessária para a organização do poder político sob a forma do Estado nacional. As dificuldades começam quando se tenta definir a natureza dessa ligação, ou mesmo simplesmente identificar critérios que permitam delimitar as várias individualidades nacionais, independentemente da natureza da ligação que as determinam.

Em primeiro lugar, a ideia de "vínculo natural" sugere imediatamente a ideia de raça: na verdade, a identificação entre nação e raça era comum até o nazismo e ainda sobrevive hoje, ainda que principalmente em formas implícitas, como frequentemente evidenciado pelas definições do termo dadas pelos dicionários. Ora, certamente não é necessário insistir na demonstração — agora geralmente aceita — de que o termo "raça" não permite identificar grupos com limites definidos (Cavalli-Sforza) e que, além disso, as classificações "raciais" tentadas no passado pelos antropólogos — com critérios que variam de estudioso para estudioso — em nenhum caso coincidiam com as nações modernas.

Um segundo modo disseminado de conceber a nação é a confusa representação de uma "pessoa coletiva", de um "organismo" vivo de uma vida própria, diferente daquela dos indivíduos que o compõe. A extensão destas "pessoas coletivas" coincidiria com a dos grupos que têm em comum certas características, como a língua, os costumes, a religião, o território, etc. É claro que mesmo essa segunda representação nem sequer constitui o início de uma explicação. De fato, por um lado, o conceito de "pessoa coletiva", de "organismo vivo", etc., não tem sentido na medida em que afirma denotar algo que não é solucionável em comportamentos individuais, verificável empiricamente. E, por outro, os critérios utilizados para delimitar a extensão desses "organismos" normalmente não identificam grupos que coincidam com as nações hodiernas. Basta lembrar que muitas nações são plurilíngues e muitas línguas são faladas em várias nações; que, em todo caso, o monolinguismo de certas nações, como a França ou a Itália, não é original nem espontâneo, mas é, pelo menos em parte, um fato político, resultante da imposição a todos os membros de um Estado, pelo poder político, de uma língua falada apenas numa parte do Estado e do consequente declínio dos dialetos e línguas originários, e também de línguas de grandes tradições literárias, como o occitano; que os costumes — o modo de vida — das regiões vizinhas pertencentes a diferentes nações são geralmente muito mais semelhantes do que as de regiões geograficamente localizadas em extremos opostos da mesma nação; e assim por diante.

Deve-se acrescentar que a "enfase na língua e nos costumes prejudica, em vez de explicar, a ideia comum de nação. É verdade que o fato de falarem a mesma língua ou terem uma comunhão de costumes constituem laços profundos, que identificam grupos com fisionomia própria. Uma língua comum é o veículo de uma cultura comum e cria assim um vínculo importante entre aqueles que a falam, que entra na constituição de sua própria personalidade. A comunhão do ambiente físico em que vive um grupo de pessoas, por sua vez, liga suas experiências quotidianas, cria memórias comuns, torna seu modo de vida semelhante e, assim, torna-se também um elemento constitutivo de sua personalidade. Mas também é verdade que os grupos assim identificados, e que podem ser chamados de "nacionalidades espontâneas" (M. Albertini), não coincidem com as nações no sentido usual da palavra e não precisam de poder político para se manterem. É por isso que se pode atribuir a elas o caráter de espontaneidade, erroneamente atribuído à ideia comum de nação. Além disso, é preciso sublinhar que mesmo as "nacionalidades espontâneas" são complexas e têm limites indefinidos. E que, em todo o caso, deixam de ser espontâneas na medida em que são tomadas como base para a criação de um Estado (a chamada "autodeterminação dos povos"). Nesse caso, tornam-se verdadeiras "micronações", que são mais opressivas e agressivas do que as grandes nações históricas.

Uma última concepção, que remonta a Ernest Renan, identifica a nação — para além da existência de qualquer ligação objetiva — com a "vontade de viver juntos", o "plebiscito de todos os dias". Mas, de fato, essa tentativa de definição, em vez de resolver o problema, evita-o, porque o que definiria a nação, distinguindo-a de todos os outros grupos baseados na adesão voluntária, seria o modo de viver em conjunto. E é precisamente este o problema que a definição de Renan deixa sem resolver.

IV. A nação como ideologia.

Uma abordagem empírica para chegar a uma definição positiva de nação consiste, segundo a teoria de M. Albertini, em averiguar o modo em que a presença de entidade nação se manifesta no comportamento observável dos indivíduos, isto é, na identificação de um "comportamento nacional". Essa investigação permite estabelecer, em primeiro lugar, que o comportamento nacional é um comportamento de lealdade para com as entidades "França", "Alemanha", "Itália", etc., não mais bem definidas. Em segundo lugar, e este é o fato específico, que esse comportamento de fidelidade não se manifesta apenas como fidelidade política ao Estado, mas envolve outros valores, cuja motivação autônoma, considerada em si mesma, não é política nem estatal, e que por si só identificaria grupos de extensão diferente da nacional.

O sentimento italiano é, portanto, ao mesmo tempo, o sentimento de pertencer ao Estado italiano e de pertencer a uma entidade concebida como uma realidade social orgânica, na qual a caracterização de "italiano" prevalece sobre a de "burguês", "proletário" etc. e que deforma ficticiamente o quadro natural de referência de um grande número de comportamentos cognitivos e avaliativos, introduzindo a falsa representação, por exemplo, de uma realidade paisagística italiana, na qual desaparece o fato concreto das diversíssimas paisagens locais; ou de uma realidade estética ou cultural italiana, na qual se reduz ao quadro italiano o fato universal das expressões em toscano, veneziano, etc. da cultura europeia; e assim por diante.

Mas se trata de uma entidade ilusória, que não corresponde a nenhum grupo concretamente identificável que possa servir de quadro natural de referência para os comportamentos normalmente referidos como "França", "Alemanha", "Itália", etc.

A referência subjetiva do sentimento nacional é, portanto, esta entidade ilusória. A sua referência objetiva é um Estado que, porém, não é considerado como tal, mas como essa entidade ilusória.

Isso permite afirmar que a nação é uma entidade ideológica, isto é, o reflexo na mente dos homens de uma situação de poder.

O fato de que a nação seja uma ideologia é em si suficiente para excluir que, antes do surgimento de um comportamento nacional consciente como a Revolução Francesa, existiam, como a historiografia nacional quer que acreditemos, nações inconscientes. Isso não significa que não se possa e não se deva identificar, na história, as tendências que levaram ao nascimento das nações modernas. Mas seria errado confundir o processo que gerou as nações modernas com o seu resultado. De resto, é claro que, uma vez que as nações não são identificadas por nenhum elemento concreto, não há critério, na ausência de um sentimento consciente de fidelidade, para verificar a existência de uma suposta nação virtual.

V. A nação como ideologia de um tipo de Estado.

A análise anterior já contém em si a identificação do tipo de situação de poder da qual a ideia de nação é um reflexo. Dela resulta que a nação é a ideologia de um certo tipo de Estado, uma vez que é precisamente o Estado para o qual o sentimento de fidelidade é concretamente dirigido que a ideia de nação suscita e mantém. Essa conclusão provisória leva em conta o conteúdo representativo do termo. A função da ideia de nação, como vimos, é criar e manter um comportamento de lealdade dos cidadãos ao Estado. Para esse fim, cumpre a ideia, que faz parte do núcleo semântico fundamental do termo nação, de um vínculo natural, profundo, que envolve também a esfera mais íntima da personalidade dos indivíduos que estão unidos por ele, a ponto de justificar a elaboração de um ritual e de um simbolismo pseudorreligioso. Esse sentimento foi historicamente criado pela extensão forçada a todos os cidadãos do Estado de algum conteúdo típico da nacionalidade espontânea (por exemplo, a língua), ou, pelo menos, quando essa extensão se mostrou impraticável, por meio da imposição da falsa ideia de que certos conteúdos típicos da nacionalidade espontânea eram comuns a todos os cidadãos (por exemplo, os trajes). Esse processo foi implementado, nos Estados que o levaram até o fim, com a imposição a todos os cidadão do conteúdo característico da nacionalidade espontânea predominante e a supressão de nacionalidades espontâneas menores (a esse respeito, é paradigmático o caso da França). O caráter ideológico da nação explica também as mudanças de ênfase que — em diferentes situações histórico-políticas — são colocadas em seus diferentes e contraditórios conteúdos representativos. Uma vez que é a ideologia de um Estado, terá de se adaptar, em conteúdo, às exigências mutáveis da razão estatal. Por isso, quando a Alsácia foi objeto de litígio entre a França e a Alemanha, a nação era para os franceses o grupo daqueles que "querem viver juntos", enquanto era definida, para os alemães, pela comunalidade da língua e dos costumes; assim, antes da Primeira Guerra Mundial, Trento e Trieste eram italianos porque os seus habitantes eram de língua italiana; enquanto, a partir do fim da Primeira Guerra Mundial, o Tirol do Sul é italiano porque está incluído nas "fronteiras naturais" da Itália.

VI. A nação como ideologia do Estado burocrático centralizado.

Segundo a tese discutida até agora, a nação é, portanto, a ideologia de um tipo de Estado. Resta saber que tipo de Estado. A esse respeito, parece óbvia uma primeira consideração, que, além disso, é confirmada pela história do surgimento do termo, usado em seu significado atual: o comportamento nacional, como definido anteriormente, era impensável antes que a Revolução Industrial criasse esferas de conduta humana interdependente — pelo menos, a princípio, limitadas à classe burguesa — correspondendo em extensão aos modernos Estados nacionais. Por isso, na Idade Média, era impossível fazer referência da conduta humana às entidades "França", "Alemanha", "Itália", etc., entendidas como um fato social, além de referências literárias esporádicas.

A evolução do modo de produção provocada pela Revolução Industrial criou mercados de dimensões "nacionais", alargando consequentemente o horizonte da vida cotidiana de estratos da população cada vez mais numerosos e ligando ao Estado uma série de comportamentos econômicos, políticos, administrativos, jurídicos que, na fase anterior, eram completamente independentes dele.

Realizavam-se, desse modo, certas condições necessárias para o nascimento da ideologia nacional. Mas não eram ainda condições suficientes. A ideologia nacional pressupõe realmente a ligação com o Estado não apenas dos comportamentos puramente externos que elencamos, mas também daqueles constitutivos do sentimento íntimo da personalidade e da afinidade fundamental de grupo, ligação que a mera evolução do modo de produção não é suficiente para criar. É característico, por exemplo, que, na Grã-Bretanha, ao contrário do que aconteceu no continente europeu, o processo de ampliação do âmbito da interdependência entre as relações humanas provocada pela Revolução Industrial tenha ligado o primeiro tipo de comportamento ao Estado e não o segundo, tanto que os cidadãos britânicos, embora se considerem cidadão de um único Estado e tenham um dever comum de lealdade à coroa, não sintam como sua "pátria" a Grã-Bretanha, tanto quanto a Inglaterra, a Escócia ou o País de Gales. Isso significa que, na Grã-Bretanha, o desenvolvimento da Revolução Industrial não conduziu — ainda que parcial e imperfeitamente — ao sufocamento de nacionalidades espontâneas genuínas e à sua substituição pela ideia fictícia de nacionalidade.

Essa diferença entre a experiência da Grã-Bretanha e a experiência continental é explicada pela evolução diferente do Estado nas duas áreas. Enquanto a situação geográfica insular — portanto, facilmente defendida apenas pela marinha — da Grã-Bretanha permitiu-lhe manter, ao longo dos séculos, uma estrutura de estado flexível e relativamente descentralizada, os Estados do continente europeu, continuamente expostos ao perigo de invasão por seus vizinhos territoriais e, portanto, permanentemente destinados a um estado de guerra aberta ou latente, foram forçados, para lidar efetivamente com essa situação, a centralizar ao máximo o poder por meio das instituições de recrutamento obrigatório, escolar públicas, centralização administrativa etc. Eles se viram, portanto, na situação de, por um lado, ter de exigir de seus cidadão um grau de lealdade ao poder sem precedentes, pelo menos desde os tempos da cidade-Estado grega, que chegava até a exigência de sacrifício da vida; e, por outro, de dispor dos instrumentos adaptados para inculcar artificialmente nas almas dos próprios cidadãos esse sentimentos de lealdade. A ideia de nação, com a representação de uma obscura e profunda ligação de sangue que conduz e com o ritual pseudorreligioso que a acompanha, tem sido e continua a ser o veículo para a criação e manutenção dessa lealdade potencialmente total.

É assim que chegamos à definição de nação dada por Albertini como a ideologia do Estado burocrático centralizado.

VII. A superação das nações.

Se a nação é a ideologia do Estado burocrático centralizado, a superação desta forma de organização do poder político implica a desmistificação da ideia de nação. A base prática desta desmitificação existe. É fato que a atual evolução do modo de produção na parte industrializada do mundo, depois de ter trazido para a dimensão "nacional" o âmbito da interdependência entre as relações humanas, tende agora a alargá-lo para além das dimensões dos atuais Estados nacionais e faz parecer com uma clareza cada vez mais imediata a necessidade de organizar o poder político nos espaços continentais. Essa tendência se manifestou na Europa através do processo de unificação europeia, cujo resultado é incerto e cujo andamento é reversível, mas que, no entanto, levou à deterioração (embora certamente não ao desaparecimento) da ideia de nação e à difusão da ideia federalista, entendida não como uma utopia, mas como uma orientação concreta da luta política. Mas deve-se acrescentar que, na ausência de uma conclusão política do processo (a fundação de um Estado federal europeu), isso produziu também o fenômeno degenerativo oposto, constituído por uma espécie de micronacionalismo provincial com vocação secessionista, que visa desintegrar os Estados nacionais existentes para recriar outros de dimensões regionais; assim como se deve acrescentar que o envolvimento progressivo dos Estados Unidos, que já têm uma dimensão continental, no equilíbrio mundial os levou, com a perda da condição de "ilha", assumir um papel hegemônico e ao exercício de responsabilidades internacionais que vão para além da do seu poder real. Na ausência de um poder europeu para agir como interlocutor e contrapeso, eles estão, consequentemente, sofrendo um processo de decadência do federalismo, de degeneração de suas instituições em direção ao modelo do Estado burocrático centralizado e, portanto, do desenvolvimento de um nacionalismo semelhante ao europeu do passado. A história do Estado nacional está, portanto, mudando de sujeitos. Mas permanece o fato de que as únicas alternativas à ideia de nação e ao modelo de Estado que a realiza são o federalismo e o Estado federal, que negam a ligação entre o Estado e uma comunidade natural, indicam no "patriotismo constitucional" o vínculo predominante entre cidadãos e Estado e têm como horizonte último a unidade do gênero humano através da constituição da federação mundial kantiana. É lícito afirmar que o confronto entre união federal e conflito entre nações será a frente sobre a qual se jogará o futuro da humanidade.

[FRANCESCO ROSSOLILLO]