Accidente

Acidente (gr. $\sigma\nu\mu\beta\varepsilon\beta\eta\chi\acute{o}\varsigma$; lat. accidens; ingl. accident; alem. Accidenz). Podem-se distinguir três significados fundamentais do termo, a saber: 1) uma determinação ou qualidade casual ou fortuita que pode ou não pertencer a um sujeito determinado, ao ser completamente estranha à essência necessária (ou substância) dele; 2) uma determinação ou qualidade que ainda sem pertencer à essência necessária (ou substância) de um sujeito determinado e que está, portanto, fora da sua definição, se acha relacionada com a sua essência, e deriva necessariamente da sua definição; 3) qualquer determinação ou qualidade de um sujeito que pertença, ou não pertença, à sua essência necessária.

Os dois primeiros significados do termo foram elaborados por Aristóteles. "Acidente —nos diz (Top., I, 5, 102 b 3)— não é nem a definição nem o caráter próprio nem o género, mas não obstante pertence ao objeto; ou também é aquilo que pode pertencer e não pertencer a um só e mesmo objeto, qualquer que seja.” Já que a definição expressa a essência necessária de uma realidade, ou seja a substância (ver ?definicao), o acidente cai fora da essência necessária e, portanto, pode ou não pode pertencer ao objeto ao qual se acha referido. Não obstante, o acidente pode ter uma relação mais ou menos estreita com o objeto ao qual fica referido, conforme com a causa desta relação; e Aristóteles, portanto, distingue dois significados do mesmo, os quais são adotados no curso do Organon e da Metafísica: 1) O acidente pode ser casual enquanto que a sua causa é indeterminada: por exemplo, um músico pode ser branco, mas já que isto não sucede necessariamente ou na maioria dos casos, o ser branco será, para um músico, um "acidente”. Do mesmo modo é acidental encontrar um tesouro no caso de que uma pessoa escavasse a terra para plantar uma planta; já que encontrar um tesouro não segue necessariamente à escavação de uma cova nem sucede frequentemente em similar circunstância. Neste significado (Met., V, 30, 1025 a 14), portanto, o acidente é tudo o que sucede por azar, ou seja devido ao jogo e ao entrecruzamento de diferentes causas, mas sem uma causa determinada que assegure o acaecer constante ou pelo menos relativamente frequente, mas há ademais: 2) o acidente não casual, ou acidente por si, ou seja o caráter que ainda que não pertence à substância, e fica, portanto, fora da definição, sim pertence ao objeto devido ao que o objeto mesmo é. Por exemplo, o ter os ângulos internos iguais a dois retos não pertence à essência necessária do triângulo, como o expressa a sua definição; portanto, é um acidente. Mas é um acidente que pertence ao triângulo não por um azar, ou seja por uma causa indeterminável, senão por causa do triângulo mesmo, isto é, pelo que o triângulo é; e é, portanto, um acidente eterno (Met., V, 30, 1025 a 31 ss.). Aristóteles ilustra a diferença do seguinte modo (An. Post., 4, 73 b 12 ss.): "Se enquanto um caminha relampagueia, isto é um acidente, já que o relâmpago não foi causado pelo caminhar... Se em contrapartida um animal morre degolado por causa da ferida, diremos que morreu porque foi degolado, e não que acidentalmente lhe tenha ocorrido morrer degolado.” Noutros termos, o acidente por si relaciona-se causalmente (e não casualmente) com as determinações necessárias da substância ainda quando não seja parte dela. E enquanto não há ciência no acidente casual, porque a ciência é só do que é sempre ou habitualmente (Met., X, 1065 a 4) e busca a causa, enquanto que a causa do acidente é indefinida (Fis., II, 4, 196 b 28), o acidente por si entra no âmbito da ciência como se indica no exemplo geométrico do qual se valeu Aristóteles na Met., V, 30, e em numerosos textos dos Tópicos.

A este segundo significado aristotélico da palavra pode-se ligar o terceiro significado, segundo o qual designa, pelo geral, as qualidades ou os caracteres de uma realidade (substância) que não podem estar sem ela, porque o seu modo de ser é “inerente” (inesse) à realidade mesma. Talvez este uso tenha sido iniciado por Porfírio, que define o acidente assim (Isag., V, 4 a 24): "É o que pode gerar-se ou desaparecer sem que o sujeito seja destruído.” Esta definição refere-se obviamente à definição aristotélica do acidente como "o que pode pertencer e não pertencer a um só e mesmo objeto”. Santo Tomás anota corretamente (Met., V, 1143) que no segundo dos dois significados aristotélicos o acidente se opõe à substância. Em virtude desta contraposição o acidente é "o que é em outro” (S. Th., III, q. 77, a. 2 ad 1º), ou seja num sujeito ou substrato sem o qual o acidente, no curso ordinário da natureza (e, portanto, prescindindo da ordem da graça que se manifesta no sacramento do altar), não pode subsistir (Ibid., II, q. 77, a. 1 ad 1º). Tomado neste significado, segundo o qual o acidente se opõe à substância, enquanto o seu modo de ser é o ser inerente (inesse) a algum sujeito, em oposição ao subsistir da substância que não tem necessidade de apoiar-se noutra coisa para existir, o termo acidente coincide com o de qualidade em geral, sem referência ao caráter casual e gratuito do mesmo, que Aristóteles lhe havia atribuído. A terminologia dos escolásticos adere habitualmente a este último significado, que deles passa aos escritores modernos, enquanto utilizam a linguagem escolástica. Ainda mais próxima à definição aristotélica que ao uso escolástico é a definição de Stuart Mill, para quem os acidentes são todos os atributos de uma coisa que não se encontram compreendidos no significado do nome e não se acham em conexão necessária com os atributos indivisíveis da coisa mesma (Logic, I, 7, 8).

Locke e os empiristas ingleses usam, a maioria das vezes, em vez da palavra acidente a de qualidade (ver ?qualidade). Mas a sua insistência acerca da inseparabilidade das qualidades da substância, que sem elas se esfuma no nada, influi sobre o uso ulterior da palavra em questão: uso que tende a reduzir ou anular a oposição entre acidente e substância e a considerar os acidentes como a mesma manifestação da substância. Na verdade este uso pode-se encontrar também em Spinoza, se se admite que a palavra “modo” que adota seja sinónimo de acidente, sinonímia que parece sugerir a definição que dá do modo (Eth., I, def. 5), como “aquilo que é em outra coisa, pelo qual também se a concebe”. De qualquer modo a mudança de significado acha-se claramente em Kant e Hegel. Kant diz (Crít. R. Pura. Analítica dos princípios, Primeira Analogia): “As determinações de uma substância, que não são mais que modos especiais da sua existência, chamam-se acidentes. Estes são sempre reais, porque se referem à existência da substância. Ora bem, se a este real que está na substância (por exemplo, ao movimento como acidente da matéria) se lhe atribui uma existência especial, esta existência chama-se inerência para distingui-la da existência da substância que se chama subsistência.” Este fragmento adota a terminologia escolástica com um significado diferente, já que os acidentes são considerados como “modos especiais de existir” da substância mesma. Análoga noção encontra-se em Hegel, quem diz (Enc., § 151): "A substância é a totalidade dos acidentes nos quais se revela como a sua absoluta negatividade, isto é, como potência absoluta e conjuntamente como a riqueza de todo o conteúdo.” O que significa que os acidentes, na sua totalidade, são a revelação ou manifestação mesma da substância. De resto, Fichte havia exposto um conceito análogo ao asseverar, seguindo a Kant, que "nenhuma substância é pensável se não se acha referida a um A... Nenhum A. é pensável sem substância” (Wissenschaftslehre, 1794, 4 D, 14). Assim, pois, o uso deste termo sofreu uma evolução paradoxal no curso da sua história: começou significando as qualidades ou determinações menos estreitamente ligadas à natureza da realidade, desde logo gratuitas ou fortuitas; e terminou significando todas as determinações da realidade e, assim, a realidade mesma na sua totalidade.